PRETOR
Era um magistrado da Roma antiga. No início da república romana, o mais alto magistrado era chamado de Pretor.
Mas, posteriormente, o nome cônsul começou a designar o magistrado principal, e o termo Pretor foi sendo utilizado para um cargo secundário.
Começando por volta da metade do século 4 a.C., os pretores estavam associados à administração em Roma, uma função que o cargo manteve, mesmo depois da ascensão dos cônsules.
A princípio 2 pretores eram eleitos anualmente, mas com a crescente expansão de Roma, e as aquisições ultramarinas, os deveres dos pretores cresceram e começaram a eleger 8 pretores.
Pois eles também eram designados na administração das províncias, com autoridade cível e militar.
A partir do século 2 a.C., os pretores atuavam principalmente na administração da justiça de Roma e em todas as províncias.
Com s chegada de Tibério ao poder de Roma, os pretores começaram a mudar sua preparação, pois no primeiro ano de seu ofício, ficavam restritos pela lei a cidade de Roma.
E apenas eles podiam ser enviados a um posto administrativo em alguma província.
Com a mudança dos procedimentos judiciais sob os imperadores, o cargo de Pretor foi se tornando obsoleto, reduzido a uma função meramente honorária.
A extraordinária flexibilidade da lei romana se deu em parte por causa dos pretores.
Assim os "éditos pretorianos" criaram precedentes para os sucessivos regimes e sempre mantendo a lei romana com suas necessidades de cada época.
Oxford Classical Dictionary. - Ed. 1990.
L. Homo - Roman Political Institutions - 1939 - Ed. 1991.
Por Elessandre Maciel
Nenhum comentário:
Postar um comentário