PRETOR
Magistrado da Roma
antiga. No início da república romana, o mais alto magistrado era chamado de
pretor.
Posteriormente
o nome cônsul designou o magistrado principal de Roma e pretor começou a ter um
papel secundário, principalmente depois das guerras púnicas.
A princípio
dois pretores eram eleitos anualmente, mas a partir do século 3 a.C. quando a
expansão romana ficava cada vez maior, oito pretores passaram a ser eleitos.
Eram
administradores províncias, e também eram investidos com autoridade militar.
Atuavam também
como administradores da justiça romana.
No século 1 já
como império, os pretores ficavam restritos pela lei a cidade Roma, pois as
colônias já eram administradas pelos cônsules.
A
extraordinária flexibilidade e vitalidade da lei romana se deu em grande parte
por causa dos pretores que, ao entrarem no ofício, emitiam uma declaração dos
princípios sobre os quais a sua jurisdição estava baseada.
Esses
"Éditos Pretorianos" criaram precedentes para o seu regimes
sucessivos, e mantiveram a lei romana lado a lado com as necessidades da época,
sua sociedade e sua cultura.
Por Elessandre Maciel
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